sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Os Recibos «Verdes»

Os recibos supostamente verdes estiveram em discussão no dia 27/1/2010 no «Esplendor de Portugal» um programa de Rui Pego na Antena 1 (quintas-feiras depois das 19 horas) com três estrangeiros a viver em Portugal. Dois destes estrangeiros são muito dominadores (Roberto Bonacchi, um italiano, e Juan Goldin, um argentino) com visões muito esquerdistas e completamente desfasados do que é o mundo da globalização e das economias abertas de hoje. São tão dominadores que já «trituraram» várias companheiras de antena muito mais razoáveis nas suas opiniões ao longo dos tempos.
Não obstante, eles têm alguma razão no que criticaram com a situação de tributação pessoal, agravada pelas contribuições para a Segurança Social, de quem é contratado e pago neste sistema, denunciando inclusive a atitude de algumas empresas contratantes de quererem reter desde já 5% adicionais para a Segurança Social, alegando que terão de pagar esse valor posteriormente, quando, em boa verdade, isso só acontecerá em 2012 e apenas em relação às pessoas de quem eles sejam contratantes quase exclusivos (a mais de 80%), considerando que esta parcela foi criada para penalizar as empresas contratantes e não para deduzir aos contratados.
É de notar que, presentemente, quem seja contratado desta forma fica sujeito a ver a sua remuneração líquida perceptível reduzida a pouco mais de 50% do valor contratado: 21.5% de dedução para efeitos de IRS para os que tenham mais de € 10.000 por ano e mais 29.6% sobre 70% da remuneração para quase todos, ou seja, 42.22% de contribuições. No exemplo do Juan Goldin, quem tenha cerca de € 1.500 por mês, fica com € 866,70!! Embora provavelmente tenha depois um reembolso de IRS ao final do ano: provavelmente de cerca de € 140 por mês, colocando a sua remuneração líquida nos € 1.000.
É evidente que não nos devemos esquecer que um trabalhador por conta de outrem que receba o mesmo valor líquido de remuneração de um trabalho por conta de outrem custa ao empregador € 1.175 por mês, mas se for pago 14 vezes por ano, isso traduz-se em € 1.371 por mês. Ou seja, o que se visou fazer com este regime foi equalizar praticamente os custos das empresas, quer contratem de uma forma quer o façam de outra.   

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