Na quinta-feira, 3/2/2011, foram publicadas as novas tabelas de retenção na fonte em IRS para 2011, excepto Janeiro, porque a Administração Fiscal não foi capaz de as fazer e publicar no início de Janeiro de 2011, como devia.
O despacho em causa vem publicado neste endereço.
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/02/024000001/0000200006.pdf
As tabelas em causa não apresentam qualquer surpresa, excepto talvez o facto de não alterarem as taxas a aplicar na esmagadora maioria dos casos, podendo apenas os felizardos que tenham acréscimos salariais de 2010 para 2011 sentir uma mudança aqui ou além no aumento da taxa que é aplicada ao seu salário.
Não obstante, os nossos media conseguiram criar notícia com acréscimos nos rendimentos superiores a € 4.500 por mês (uma minoria, como é óbvio) e com a criação de novas taxas muito mais elevadas para remunerações superiores a € 20.000 por mês (uma ínfima minoria de privilegiados) porque este nível é mais do dobro da remuneração mais elevada na função pública (o PR). O desconhecimento ou a manipulação informativa foi tal que até acordei no dia 4/2/2011 com a «notícia» de que a grande maioria das pessoas iriam ter maiores retenções. Pensei: será que durante a noite nos aumentaram os salários espectacularmente?
Também parecem ter ficado espantados com acréscimos nas taxas de retenção dos pensionistas com valores mensais superiores a € 2.000, que seria obviamente inevitável devido à aproximação da base tributável entre pensionistas (até há pouco tempo tributados mais favoravelmente) e trabalhadores por conta de outrem.
Na minha opinião, o que vai acontecer é haver menos reembolsos em 2012 porque não crescem as retenções, apesar de crescerem as taxas de imposto, e porque as deduções dos benefícios fiscais vão ser muito menores.
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